Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Ação de indenização por danos morais

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Bispo encerra greve de fome

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo com o governador, a determinação é inconstitucional, pois invade competência da União para legislar sobre o assunto.

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso